sábado, 9 de dezembro de 2017

Portal Bueno muda formato e está em novo endereço

 AGORA É SITE 
A equipe do PORTAL BUENO trabalhou nos últimos dias para lançar o seu conteúdo jornalístico em uma nova plataforma na internet e deixou a tecnologia e formato do Blogger para migrar em uma estrutura de site desenvolvida para abrigar as necessidades do internauta, anunciantes e equipe de jornalismo. 

Desde o último sábado (09) todo o conteúdo do Portal Bueno está sendo postado e atualizado no endereço PORTALBUENO.COM.BR 

"Buscamos com essa mudança oferecer maior dinamismo de leitura para os internautas e atender as regras de usabilidade e visibilidade de todo conteúdo, desde o jornalismo até a publicidade", disse Wagner Bueno, diretor do Portal Bueno. 

Para promover as mudanças a equipe de engenharia do site trabalhou cerca de 30 dias para testar as variáveis necessárias antes de colocar o produto no ar. "Sabemos do tamanho de tráfego de internautas no site diariamente, temos média de 35 mil visualizações de páginas por dia, e nossa preocupação é oferecer um novo sistema, mas com toda eficácia e segurança do Blogger. Mesmo entrando no ar neste sábado, vamos trabalhar para ajustar outros detalhes do site nos próximos dias", afirmou Wagner. 

Dentre os diferenciais o internauta percebe na primeira tela três notícias consideradas destaques com as fotos maiores. Já na rolagem será possível encontrar as últimas notícias dos mais variados assuntos. 

Outra vantagem é que agora é possível acessar notícias por categorias de Cidade, Região, Brasil, Mundo entre outras. 

A previsão do tempo para Presidente Venceslau e região está acessível diariamente na página do site com detalhamento de tempo e temperatura de sete dias. 

As publicidades passam a ter espaços fixos e garantem ao anunciante total visibilidade a qualquer hora do dia e noite, já que as postagens deixaram de ser manuais e estão sempre no site nos espaços determinados. 

Essas são algumas das novidades.

Para acessar o novo Portal Bueno clique aqui. 

Manchetes deste sábado

 PRINCIPAIS JORNAIS DO PAÍS 
Folha de S. Paulo
Inflação pode fechar o ano abaixo de 3%, fora da meta
O Globo
Com crise, governo amplia limite de gastos para estados
O Estado de S. Paulo
124 deputados da base dizem que vão votar contra reforma
 DA REGIÃO 
Integração
Prefeitura adianta mais 25% do décimo terceiro
Tribuna Livre
Brasil dobra números de presos em 11 anos, afirma Depen
O Imparcial
Com 108,2 mil há, previsão da área de plantio é 5% menor nesta safra

Feliz sábado...

 FRASE DO DIA 

sexta-feira, 8 de dezembro de 2017

Comissão da Câmara aprova anistia a agentes penitenciários grevistas

 POLÍTICA 
Projeto é de autoria do Deputado Federal Major Olímpio
A Comissão de Segurança Pública  e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira, 04/12, projeto de lei que determina a anistia aos funcionários do sistema prisional paulista que participaram de movimentos grevistas nos anos de 2014 e 2015.

O PL 8128/17, de autoria do deputado federal Major Olímpio(SDD-SP) também beneficia os servidores investigados, processados ou punidos em decorrência de terem integrado as paralisações.

Ao longo das greves, feitas com o objetivo de obtenção de melhores condições de trabalho e reajuste salarial, os funcionários do sistema prisional foram desrespeitados pelo governo Geraldo Alckmin, que frequentemente não cumpriu acordos fechados com  a categoria.

Na opinião do relator da matéria na Comissão, deputado Vinícius Carvalho(PRB-SP) não pode o Estado reprimir funcionários apenas porque eles lutaram em uma campanha de valorização de suas carreiras.

“É uma carreira extremamente perigosa, que sofreu com a deslealdade do governo do Estado nas negociações. Posteriormente, muitos dos envolvidos foram punidos de forma equivocada, porque eles de fato realizam uma atividade muito difícil”, disse o relator.

Em seu voto, o deputado Vinícius Carvalho ainda criticou o déficit de servidores e a superlotação do sistema prisional do Estado de São Paulo, que possui um contingente de pouco mais de 23 mil funcionários diante de uma população carcerária de pelo menos 231 mil detentos. Ele também reiterou a falta de estrutura da carreira e do espaço onde trabalham.

“A atividade por eles desempenhada por si só já é insalubre, perigosa e afeta diretamente tanto fisicamente quanto psicologicamente todos os profissionais, e essa situação, de falta de estrutura e equipamentos, como coletes, treinamentos e acautelamento de armas, bem como a não valorização desses agentes no que cerne à sua remuneração e estrutura de carreira, agrava mais ainda todo o quadro, e impossibilita o exercício de forma devida”, disse em seu relatório.

40% de desconto na LFG Venceslau


Com 726 mil presos, Brasil tem terceira maior população carcerária do mundo

 GERAL 
Brasil é o terceiro país com maior número de pessoas presas, atrás dos
Estados Unidos e China
O total de pessoas encarceradas no Brasil chegou a 726.712 em junho de 2016. Em dezembro de 2014, era de 622.202. Houve um crescimento de mais de 104 mil pessoas. Cerca de 40% são presos provisórios, ou seja, ainda não possuem condenação judicial. Mais da metade dessa população é de jovens de 18 a 29 anos e 64% são negros.

Os dados são do Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias (Infopen) divulgado hoje (8), em Brasília, pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen), do Ministério da Justiça.

O sistema prisional brasileiro tem 368.049 vagas, segundo dados de junho de 2016, número estabilizado nos últimos anos. “Temos dois presos para cada vaga no sistema prisional”, disse o diretor-geral do Depen, Jefferson de Almeida. “Houve um pequeno acréscimo nas unidades prisionais, muito embora não seja suficiente para abrigar a massa carcerária que vem aumentando no Brasil”, afirmou.
De acordo com o relatório, 89% da população prisional estão em unidades superlotadas. São 78% dos estabelecimentos penais com mais presos que o número de vagas. Comparando-se os dados de dezembro de 2014 com os de junho de 2016, o déficit de vagas passou de 250.318 para 358.663.

A taxa de ocupação nacional é de 197,4%. Já a maior taxa de ocupação é registrada no Amazonas: 484%.

A meta do governo federal era diminuir a população carcerária em 15%. Com a oferta de alternativas penais e monitoramento eletrônico, segundo Almeida, foi possível evitar que 140 mil pessoas ingressassem no sistema prisional.
“E quase todos os estados estão com um trabalho forte junto aos tribunais de Justiça para implementar as audiências de custódia, para que as pessoas não sejam recolhidas como presos provisórios”, explicou o diretor do Depen. Além disso, há a previsão da criação de 65 mil novas vagas para o no próximo ano.

O Brasil é o terceiro país com maior número de pessoas presas, atrás de Estados Unidos e China. O quarto país é a Rússia. A taxa de presos para cada 100 mil habitantes subiu para 352,6 indivíduos em junho de 2016. Em 2014, era de 306,22 pessoas presas para cada 100 mil habitantes.

Tipificação dos crimes
Os crimes relacionados ao tráfico de drogas são os que mais levam pessoas às prisões, com 28% da população carcerária total. Somados, roubos e furtos chegam a 37%. Homicídios representam 11% dos crimes que causaram a prisão. 

O Infopen indica que 4.804 pessoas estão presas por violência doméstica e outras 1.556 por sequestro e cárcere privado. Crimes contra a dignidade sexual levaram 25.821 pessoas às prisões. Desse total, 11.539 respondem por estupro e outras 6.062 por estupro de vulnerável.

Perfil dos presos
Do universo total de presos no Brasil, 55% têm entre 18 e 29 anos. “São jovens que estão encarcerados”, disse o diretor-geral do Depen. Observando-se o critério por estado, as maiores taxas de presos jovens, com menos de 25 anos, são registradas no Acre (45%), Amazonas (40%) e Tocantins (39%).

Levando em conta a cor da pele, o levantamento mostra que 64% da população prisional são compostos por pessoas negras. O maior percentual de negros entre a população presa é verificado no Acre (95%), Amapá (91%) e Bahia (89%).

Quanto à escolaridade, 75% da população prisional brasileira não chegaram ao ensino médio. Menos de 1% dos presos tem graduação.

No total, há 45.989 mulheres presas no Brasil, cerca de 5%, de acordo com o Infopen. Dessas prisões, 62% estão relacionadas ao tráfico de drogas. Quando levados em consideração somente os homens presos, o percentual é de 26%.

Mais investimentos
De acordo com Almeida, os resultados do Infopen ajudam a direcionar as políticas públicas para o sistema prisional e na correta aplicação dos recursos financeiros, tanto da União quanto dos estados. O levantamento, em breve, será substituído pelo Sistema de Informações do Departamento Penitenciário Nacional (SisDepen), que vai coletar informações padronizadas e mais eficazes sobre a situação dos presídios.

Segundo o diretor-geral, o Depen está investindo em políticas públicas que qualifiquem a porta de entrada, de saída e as vagas do sistema, de forma a propiciar um “ambiente prisional mais humano”.

Almeida disse que o Depen aplicará mais recursos em políticas de monitoramento eletrônico (tornozeleiras) e de alternativas penais, para penas diferentes da privação de liberdade, além de intensificar a implementação das audiências de custódia junto ao Poder Judiciário. Além disso, as políticas com os egressos do sistema prisional serão expandidas para que eles voltem a trabalhar.

O governo federal também continuará investindo na reforma, ampliação e construção de unidades prisionais para que mais vagas sejam ofertadas. Serão investidos recursos para módulos de saúde, educação e outros tipos de ambientes “para que as pessoas possam cumprir as penas com maior respeito à sua dignidade”.

Em dezembro de 2016, o Ministério da Justiça liberou R$ 1,2 bilhão aos estados, do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen), para construção de presídios e modernizar o sistema penal. A medida veio após a edição da Medida Provisória (MP) 755, permitindo a transferência direta de recursos do Funpen aos fundos estaduais e do Distrito Federal.

Em agosto de 2015, o Supremo Tribunal Federal decidiu que as verbas do fundo não podem ficar com saldo acumulado. A decisão obrigou o Executivo a liberar o saldo acumulado do Funpen.

Segundo Almeida, com a aprovação da MP que alterou a Lei Complementar 79/94, esse ano o Depen vai repassar até 75% do Funpen; 10% desse total aos municípios (para políticas de reintegração social) e 90% aos estados, além das transferências voluntárias. O diretor-geral do Depen não soube precisar os recursos que serão distribuídos até 31 de dezembro.

O Infopen está disponível no site do Ministério da Justiça.

Dog do Alemão é a dica de lanche desta sexta em Venceslau


É neste sábado o 1º Adore com Fernandinho Galileu em Venceslau

 CIDADE 
O cantor gospel Fernandinho Galileu estará em Presidente Venceslau para o show especial neste sábado dia 09 de dezembro. O evento será no campo do Corinthians a partir das 21 horas.

Fernandinho é um dos principais nomes da música gospel do país na atualidade e tem trazido louvores que nos fazem sentir a presença de Deus. O evento já é aguardado com muita expectativa na cidade e região.

Pontos de vendas
Presidente Venceslau
Ervateria Mundo do Tereré

Santo Anastácio
Lu Calçados

Presidente Epitácio
Casa do Tempero Aliança

Dracena
Tais Presentes

Presidente Prudente
Banca do Tênis

Ou pelo site TKingressos.

Agende sua consulta com o Dr. Luiz Roberto


Estado de SP terá 151 novas agentes de segurança penitenciária

 GERAL 
O governador Geraldo Alckmin anunciou nesta semana a nomeação de mais 151 mulheres como agentes de segurança penitenciária. As nomeadas atuarão nos cinco novos complexos prisionais do Estado de São Paulo, que estão em fase final de construção.

“Dou as boas-vindas às nossas novas funcionárias e desejo a elas um ótimo trabalho”, saudou o governador Geraldo Alckmin, ao assinar a nomeação das profissionais. Em novembro, o sistema prisional do Estado teve novo reforço, com a posse de 792 agentes penitenciários.

São servidores formados pela Escola da Administração Penitenciária (EAP), que inicialmente assumirão os postos nas penitenciárias da capital, mas que podem ser transferidos para outras localidades.

Reforço
Das 26 turmas que concluíram o processo, 547 servidores são agentes de segurança penitenciária. Eles fazem o trabalho de manutenção da segurança e disciplina interna. Entre os formandos, 55 são mulheres.

Outros 245 servidores se formaram como agentes de escolta e vigilância penitenciária e desempenharão atividades de vigilância e manutenção nas muralhas e guaritas das unidades prisionais, além da escolta dos presos em audiências, atendimento médico e outras movimentações externas.

Segurança, legislação e direitos humanos estão entre as disciplinas do curso técnico-profissional da Escola de Administração Penitenciária. Por utilizarem armamento para o exercício das atividades de escolta de presos, os agentes de escolta e vigilância penitenciária também recebem aulas de tiro e direção.

Vestibular agendado Anhanguera Venceslau


Minha Casa, Minha Vida deve entregar 75 mil moradias no 1º semestre

 BRASIL 
O ministro das Cidades, Alexandre Baldy, disse hoje (8) que o governo federal espera entregar, no primeiro semestre do ano que vem, pelo menos 75 mil novas moradias do Programa Minha Casa, Minha Vida. Segundo o ministro, neste mês devem ser entregues 25 mil unidades.

Baldy participou nesta sexta-feira da entrega de 220 unidades habitacionais do residencial Bento Pestana Condomínio I, em Niterói, na região metropolitana do Rio de Janeiro, na etapa do Programa Agora, é Avançar, lançado no início de novembro para acelerar a entrega de investimentos já iniciados.

Segundo o presidente da Caixa Econômica Federal, Gilberto Occhi, o orçamento que o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) vai destinar à instituição bancária no ano que vem é R$ 85 bilhões, dos quais cerca de R$ 65 bilhões serão para investimentos em habitação e o restante para saneamento, mobilidade e infraestrutura. “Acreditamos que vai haver um aumento da demanda, a economia está melhorando”, disse Occhi. “Habitação é um meio mais rápido de gerar mais empregos, de melhorar os índices econômicos.”

De acordo com a Caixa, desde o início do Minha Casa, Minha Vida, em 2009, o programa já beneficiou 14,4 milhões de pessoas com a entrega de mais de 3,6 milhões de moradias no país.

As informações são da Agência Brasil.

Colégio Escoteco com rematrículas abertas para 2018

Elen Maria fará show inédito hoje no Bar do Burrão

 CIDADE 
O Bar do Burrão programou para esta sexta-feira (08) a Top Sextaneja com a apresentação inédita da cantora Elen Maria em Presidente Venceslau. 

A cantora fará o show a partir das 21 horas reunindo no repertório os grandes sucessos da atualidade. 

Além da música ao vivo, o Bar do Burrão oferece deliciosas porções, pizzas, e bebidas geladas. 

O Bar do Burrão está localizado na rua Alvaro Vilanova, nº 85, Jardim Santa Paula. O telefone do disk entregas é 3271-7533.

Conheça o novo Polo na Liane Venceslau


Mulher denuncia terreno abandonado no Parque Frutuoso Pires

 CIDADE 
Terreno abandonado incomoda população
(Fotos cedidas ao PORTAL BUENO)

Um terreno abandonado está causando problemas para moradores do Parque Frutuoso Pires em Presidente Venceslau. De acordo com uma leitora que enviou reclamação ao PORTAL BUENO, o local está coberto de mato, e tem sido utilizado por pessoas para descarte de lixo e até móveis danificados.

“Acaba acumulando muito lixo, e temos preocupação porque pode aparecer escorpiões, além de que o local abandonado como está é utilizado até por usuários de drogas”, disse a moradora em contato com o PB.

Ela disse que já acionou a prefeitura e fez denúncias no controle de endemias. “Eu procurei, mas até agora não foi nada resolvido”, afirmou.

O terreno está localizado na rua Maria Tereza de Almeida Ferreira. A leitora pede que as autoridades competentes tomem as devidas providências. “Que o proprietário seja notificado, e a prefeitura resolva esse problema que incomoda todos aqui do bairro.” 

40% de desconto nos cursos da LFG Venceslau


Custos da construção civil subiram 0,48% em novembro

 ECONOMIA 

O Índice Nacional da Construção Civil (Sinapi) subiu 0,48% em novembro, ficando 0,32 ponto percentual acima dos 0,16% de outubro. Os dados foram divulgados hoje (8) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e indicam que com a alta de novembro os custos da construção fecharam o mês com um resultado acumulado no ano de 3,64%, em relação ao mesmo período de 2016.

Segundo o IBGE, essa foi a segunda maior taxa do ano, atrás apenas dos 0,58% de julho. Já o acumulado nos últimos 12 meses ficou em 4,15%, acima dos 3,75% registrados nos 12 meses imediatamente anteriores. Em novembro do ano passado o índice foi 0,1%.

Com a alta de novembro, o custo nacional do metro quadrado na construção passou de R$ 1.059,68, para R$ 1.064,76, sendo R$ 544,19 relativos aos materiais e R$ 520,57 à mão de obra.

A parcela dos materiais de construção apresentou a maior variação observada no ano (0,67%), subindo 0,47 ponto percentual em relação à taxa do mês de outubro (0,2%). Em relação à taxa negativa registrada em novembro do ano passado (0,06%), a alta foi ainda mais significativa, de  0,73 ponto percentual. Neste caso, a variação da parcela da mão de obra foi de 0,28%, superior à do mês anterior (0,12%). Já em relação a novembro de 2016, o índice se manteve estável (0,27%).

As informações são da Agência Brasil.

Nova Água Santa Inês, renovada por fora e inconfundível por dentro

Denatran torna mais rigorosa a inspeção de veículos

 TRÂNSITO 

O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) publicou hoje (8), no Diário Oficial da União, regulamentação que obriga a inspeção de veículos a cada dois anos. A norma vai trazer mais segurança ao trânsito, evitando acidentes causados pela falta de manutenção dos veículos, segundo o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran). O controle da emissão de gases poluentes e a redução de ruídos também entram na operação.

O cronograma de inspeção será definido pelo Departamento de Trânsito (Detran) de cada unidade da federação, que estabelecerá a forma e as condições de implantação do novo Programa de Inspeção Técnica Veicular. A determinação é para que a operação comece a ser realizada até 31 de dezembro de 2019.

A nova inspeção veicular poderá ser feita por órgãos executivos de trânsito ou por pessoa jurídica de direito público ou privado, previamente credenciada. “Dessa maneira, aumentamos a possibilidade do condutor de fazer a inspeção, já que a oferta será maior”, afirmou o diretor-geral do Denatran, Elmer Vicenzi.

A norma determina a reprovação de veículos que apresentem defeitos muito graves; defeito grave no sistema de freios, pneus, rodas ou nos equipamentos obrigatórios ou utilizando equipamentos proibidos; ou quando reprovado na inspeção de controle de emissão de gases poluentes e ruído.

Para o controle da emissão de gases poluentes e a redução de ruídos serão usados os parâmetros estabelecidos pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), conforme previsto no artigo 104 do Código de Trânsito Brasileiro, segundo Vicenzi.

A nova regulamentação – artigo 104 da Lei nº 9.503-97 – estabelece que a exceção fica para os veículos zero quilômetro, com capacidade para até sete passageiros, que não tenham sofrido  acidente com danos à estrutura do automóvel, e que farão a primeira inspeção três anos após o emplacamento.

Para os veículos de transporte de cargas e/ou passageiros, o prazo será menor, a depender da finalidade do transporte. O certificado da ITV terá validade de dois anos e dois licenciamentos.

A fiscalização das inspeções ficará a cargo do Detran de cada unidade da federação e poderá ocorrer tanto de forma presencial quanto de forma remota.

As informações são da Agência Brasil.

Sorveteria Mega com novidades em Venceslau

Motoristas estão expostos a riscos de câncer de pele

 SAÚDE 

Viajar em dias quentes requer cuidados com a pele, especialmente para os motoristas profissionais que trafegam pela estrada por mais tempo. A exposição aos raios solares é um fator de risco e aumenta as chances de câncer de pele, que tem 176 mil novos casos diagnosticados a cada ano no Brasil, segundo o Inca – Instituto Nacional de Câncer. A CART – Concessionária Auto Raposo Tavares, em apoio ao Dezembro Laranja, período que a SBD – Sociedade Brasileira de Dermatologia – dedica para reforçar a importância da prevenção e diagnóstico da doença, traz dicas aos motoristas de como se proteger no trânsito nos horários de sol.

A fotoproteção é a forma mais eficaz de prevenir o câncer, e um dos métodos mais comuns e eficientes é a aplicação do filtro solar com fator de proteção (FPS) de, no mínimo, número 30. Outra dica é usar roupas que cubram os braços e óculos escuros. A hidratação, especialmente nos horários de maior insolação, entre as 10h e 16h, também é importante.

Dirigir entre 10h e 16h, período comum de atividade para motoristas profissionais, produz efeitos pelo pico de radiação solar, como queimaduras e alergias na pele. Ao longo dos anos, essa exposição pode provocar envelhecimento precoce, causado pela lesão das fibras elásticas da pele, e câncer. Os primeiros sinais de danos à pele são ardência, vermelhidão e descamação.

Muitas horas atrás do volante podem ocasionar câncer de pele, conclui estudo da Universidade de Saint Louis, nos Estados Unidos. A pesquisa descobriu que o câncer ocorria principalmente no lado do rosto mais próximo da janela do motorista. Em 2012, a foto de um caminhoneiro que dirigiu por quase três décadas sem se proteger da ação do tempo repercutiu no mundo inteiro. O retrato mostra que o lado esquerdo da face envelheceu severamente por exposição intensa aos raios solares.

De acordo com a Associação Brasileira de Medicina de Tráfego (Abramet), os profissionais do transporte, seja de veículos leves ou pesados, estão ainda mais expostos aos efeitos nocivos da radiação solar e do calor produzido nas cabines pelos motores. Sem os cuidados devidos, problemas de saúde podem ser irreversíveis. Apesar de não haver um estudo específico sobre a falta de cuidados de motoristas que têm ampla exposição ao sol, a SBD estima que cerca de 70% desse público não cuide da pele.

“A radiação solar e o aquecimento ambiental produzido por motores está associado a outras duas doenças, que são a insolação e a intermação. Reforçamos sempre nas ações com motoristas profissionais, realizadas ao longo do Corredor Raposo Tavares, da importância de se hidratar nas longas jornadas. Nas rodovias administradas pela CART, as bases do Serviço de Atendimento ao Usuário [SAUs] oferecem bebedouros com água gelada e toda infraestrutura para o descanso rápido, indispensável nos horários de maior temperatura”, ressalta Nivaldo Bautz, engenheiro de Segurança do Trabalho da CART.

Calor - Ao dirigir um veículo que estava estacionado sob o sol, o recomendável, para diminuir o impacto de temperaturas elevadas, é abrir as portas e deixar o ar externo circular por cinco minutos pelo menos antes seguir o caminho. O calor dentro do veículo também é capaz de agredir a pele.

Um erro comum é ligar o ar-condicionado logo ao entrar no veículo quente. O ideal é conduzi-lo com os vidros abertos para a troca de ar. Em trajetos curtos, a dica é desligar o ar pouco antes de sair do veículo e andar com os vidros abertos, para evitar choque térmico.

As informações são da assessoria de imprensa.

Novidades para o verão na Original Store

Dúvidas sobre telefonia? Procon-SP explica o que fazer

 BRASIL 
Você sabe o que fazer se seu telefone for clonado? Ou se as informações na sua fatura não forem suficientes? O setor de telefonia está entre os líderes de reclamações no Procon-SP e além dos problemas, muitos consumidores possuem dúvidas em relação aos seus direitos e os deveres das empresas. Confira as perguntas mais frequentes:

O consumidor pode trocar de operadora e permanecer com o mesmo número?
Sim. Adimplente ou não, o usuário pode solicitar a portabilidade de seu número para outro plano ou outra operadora em sua área local. A troca deverá ser feita em até 3 dias úteis, podendo ser cancelada pelo usuário até antes da efetivação da troca.

O que eu fazer se as informações na fatura não forem suficientes?
Você pode solicitar à sua operadora a conta detalhada, que deverá ser entregue no prazo máximo de 48 horas. Para os celulares pós-pagos, o detalhamento da fatura pode abranger um período de até 90 dias, já os pré-pagos, o pedido é mensal. Em ambos os casos, o serviço de detalhamento é gratuito.

O celular foi clonado, o consumidor é obrigado a pagar outro aparelho com troca de número?

Não. A clonagem do telefone celular demonstra a vulnerabilidade do serviço e seus riscos não podem ser transferidos aos consumidores, devendo a empresa assumir a responsabilidade pelas suas consequências, bem como, os prejuízos sofridos pelos consumidores.

Se a troca do número é inevitável, a empresa deverá assumir os gastos com o novo aparelho, os eventuais prejuízos demonstrados pelos consumidores com a troca compulsória do número ou com ligações não realizadas pelos mesmos, entre outras despesas.

Qual a validade dos créditos do telefone pré-pago?
De acordo com a Anatel, nos planos pré-pagos, a prestadora pode oferecer créditos com qualquer prazo de validade, desde que possibilite ao usuário a aquisição de créditos com prazo igual ou superior a 90 dias e 180 dias. No entanto, as prestadoras podem ofertar prazos menores para a validade dos créditos, desde que o período diferenciado de validade dos créditos seja informado previamente ao consumidor de maneira clara, precisa e ostensiva.

Os créditos vencidos serão renovados a cada nova recarga. O usuário ainda deve ser comunicado quando seus créditos estiverem próximos de acabar. A prestadora também deve disponibilizar canal gratuito em tempo real para que o usuário verifique seu saldo e a validade de seus créditos.

O cliente pode receber ligação mesmo sem ter crédito no celular pré-pago?
Sim. O telefone continua recebendo chamadas  e pode realizar ligações a cobrar por um prazo de 30 dias. Após 30 dias poderá haver a rescisão do contrato e perda do número de telefone. As ligações gratuitas de emergência (polícia, corpo de bombeiros, defesa civil e ambulância) poderão ser feitas até a rescisão efetiva do contrato.

É possível evitar as mensagens publicitárias enviadas para o celular?
Sim. Desde setembro de 2012 a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) determinou que todas as operadoras de telefonia terão que dar a opção para os usuários não receberem mais esse tipo de mensagem no celular. As operadoras de telefonia são obrigadas a deixar em espaço visível em seu site o ícone para o cancelamento das mensagens, caso o consumidor queira.

O cliente pode escolher a data de vencimento da fatura?
Sim. Segundo a Lei 9791/99, as operadoras estão obrigadas a fornecer ao consumidor ou ao usuário, dentro do mês de vencimento, o mínimo de seis data opcionais de vencimento da conta.

Se a linha tiver alguma interrupção do serviço, o consumidor tem direito a ressarcimento?
A partir de 30 minutos de interrupção do serviço, o consumidor tem o direito ao abatimento proporcional do valor da assinatura, sendo 1 dia de interrupção = 1 dia de desconto. Se o problema atingir, no mínimo 10% da base de clientes, a operadora (de telefonia fixa ou móvel) deve fazer ampla divulgação sobre o ocorrido;

Em caso de manutenção preventiva, a operadora deve informar os seus clientes com cinco dias de antecedência.

Qual o prazo para a operadora fazer os reparos em caso de interrupção em telefones residenciais?
Os telefones residenciais devem ser consertados em até 48 horas a partir da solicitação do consumidor.

A operadora pode incluir cláusula de fidelização no contrato?
A fidelização só pode ocorrer quando o consumidor receber, na contratação, algum benefício (aparelho gratuito ou com preço inferior ao do mercado e/ou desconto no plano de serviço). Neste caso, o período máximo de fidelização será de 12 meses. No caso de mudança de planos dentro da operadora a carência não pode ser exigida.

Caso haja má prestação de serviço (cobranças indevidas, queda constante do sinal, por exemplo) o consumidor fica isento e não pode ser obrigado a pagar a multa.

Onde Reclamar
O consumidor que tiver problemas com os serviços de telefonia poderá procurar a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) através do site, pelo telefone 1331 ou no órgão de defesa do consumidor de sua cidade. Além disso, o consumidor também pode entrar em contato com um dos canais de atendimento do Procon-SP.

Ofertas desta sexta na Farmais Venceslau


Problema com a PM impediu Papai Noel de distribuir balas em Venceslau

 CIDADE 
Balas foram compradas pela Aciprev mas não foram distribuídas
(Foto: Aciprev)
A Associação Comercial e Industrial de Presidente Venceslau – Aciprev, emitiu nota na manhã desta sexta-feira (08) onde afirma que por questões de ‘segurança’ foi impedida por autoridades policiais de fazer uso de um veículo contratado para o Papai Noel utilizar e distribuir balas para o público que acompanhou a chegada do bom velhinho na noite de ontem (07).

De acordo com a nota, a organização do evento foi surpreendida ‘por uma policial, que alegando ordem superior, nos informou que aquele veiculo não poderia participar da carreata, pois não ofereceria segurança aqueles que estão na carroceria’, diz a Aciprev.

“Para nós cabíamos apenas duas decisões, cancelar a carreata ou seguir com a mesma sem jogar as balas”, diz a nota divulgada pela associação.

O fato do Papai Noel não ter jogado balas durante o percurso da avenida Tiradentes até a Praça Nicolino Rondó causou estranheza na população que reagiu nas redes sociais com críticas ao evento. “Se você acha que sua vida tá ruim imagina a do Papai Noel que nem bala tem mais”, escreveu um internauta no Facebook em alusão ao problema desta quinta-feira.

A Aciprev afirma que comprou mais de 90 quilos de balas e que não pode entregar durante a carreata, mas que na casinha montada na Praça Nicolino Rondó serão distribuídas para as crianças. Leia abaixo nota oficial da Associação Comercial.

"Estamos vindo a público para informar o ocorrido com a falta de balas na Chegada Oficial do Papai Noel.

Como fazemos todos os anos, compramos vários quilos de balas para serem arremessadas durante a carreata de Chegada Oficial do Papai Noel, são mais de 90 quilos de balas. Neste sentido, direcionamos um veiculo exclusivamente para fazer com segurança os arremessos de balas para as crianças.

É um veículo que junto aos demais veículos da carreata, complementa a Chegada Oficial do Papai Noel.

Para a nossa tristeza, fomos surpreendido por uma policial, que alegando ordem superior, nos informou que aquele veiculo não poderia participar da carreata, pois não ofereceria segurança aqueles que estão na carroceria.

Explicamos a ela que fazemos todos os anos desta forma, ela disse que havia comunicado ao comandante da corporação e este disse que não era para liberar.

Tentamos argumentar mais uma vez, foi quando recebemos a noticia que o Tenente viria conversar conosco. Assim, aguardamos sua chegada, o mesmo ao se deparar com o fato, justificou que não poderia mesmo liberar o veiculo.

Queremos registrar os nossos agradecimentos, aqueles que responderam aos nossos ofícios: ao Ilmo. Sr. Capitão - RICHARDISON CAMPOS, Comandante da 1ª Companhia do 42º BPMI, Ilmo. Sr. MAJOR ALEXANDRE FONTOLAN, Sub Comandante do 42º BPMI, Ilmo. Sr. Capitão HELDER BEZERRA CAMATARI, Comandante da Força Tática e Ilustríssimo Senhor TENENTE CORONEL, NUNCIO APARECIDO CHIAMPI, MD. Comandante do 42º BPMI, pois estes ilustres senhores sempre nos atenderam e com a ajuda de cada um, ficávamos, como ficamos, tranquilos, pois tínhamos mais segurança com os serviços prestados por eles a nós e a nossa comunidade durante a carreata.

Não deixando de citar o nosso agradecimento ao Ilmo. Sr.Primeiro Tenente JOÃO HENRIQUE PAPOTI, Comandante do Posto do Corpo de Bombeiros que este ano nos surpreendeu com três veículos acompanhando a carreata e nos concedendo a segurança que necessitávamos.

Não sei quantas carreatas já fizemos em nossa existência, sempre prezamos pela segurança, tanto que nunca fomos alertados de alguma irregularidade.

A sombra da lei, argumentada por aquele que nos proibiu, não havíamos como mudar aquela realidade, mas vemos este mesmo tipo de veiculo sendo usado em outros eventos, onde as carrocerias ficam abertas sem segurança para aqueles que ali estão em cima e, pior, a maioria são crianças.

Para nós cabíamos apenas duas decisões, cancelar a carreata ou seguir com a mesma sem jogar as balas.

O Espírito Natalino veio mais forte em nossos sentimentos e nossa decisão foi seguir em frente o que possibilitou uma carreata com fortes emoções, para aqueles que estavam aguardando.

Investimos R$ 42 mil reais em premiação este ano. São 03 prêmios: um carro zero km, uma moto Honda e um vale compra de R$ 2 mil reais. Uma forma de prestigiar os consumidores que prestigiam o comércio local.

Lembrando que o Papai Noel estará na casinha, de segunda a sexta-feira, a partir das 19h30, acolhendo as crianças e distribuindo balas.

A Associação Comercial deseja a todos um Feliz Natal e um Ano Novo cheio de alegria, paz e amor."