quarta-feira, 1 de fevereiro de 2017

Gilmar pede vista de processo sobre réu na linha sucessória da Presidência

Brasil
 PRESIDÊNCIA 
Placar do julgamento está em 5 votos
(Foto: Reprodução)
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes pediu vista hoje (1º) do processo que pode impedir réus de ocupar as presidências da Câmara dos Deputados e do Senado, cargos que estão na linha sucessória da Presidência da República.

Até o momento, o placar do julgamento está em 5 votos a favor do impedimento total de réus para ocupar a presidência das duas Casas do Congresso e a Presidência da República. Três ministros (Celso de Mello, Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski) votaram apenas pelo impedimento para ocupar a Presidência da República interinamente.

A Corte julga a ação na qual a Rede pede que o Supremo declare que réus não podem fazer parte da linha sucessória da Presidência da República. A ação foi protocolada pelo partido em maio, quando o então presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), tornou-se réu em um processo que tramitava no STF.

O primeiro pedido de vista foi feito pelo ministro Dias Toffoli no dia 3 de novembro, mas a questão foi julgada liminarmente quando a Corte decidiu manter o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), no cargo ao julgar uma decisão provisória proferida pelo ministro Marco Aurélio, que não esperou a devolução do pedido de vista para determinar o afastamento.
(Fonte: Agência Brasil)

Nenhum comentário: