quarta-feira, 8 de fevereiro de 2017

Prefeitura inicia intensa fiscalização de terrenos abandonados em PV

Cidade
 SUJEITO À MULTA 
Fiscais farão vista grossa em terrenos com mato alto
(Foto: Cedida/A.I Prefeitura)
A Prefeitura Municipal de Presidente Venceslau, por meio da Área de Fiscalização de Posturas, informa a população que teve inicio, no último dia 1º, uma intensa fiscalização pelos bairros da cidade, com o objetivo de notificar os proprietários de terrenos que estejam sujos a fazerem as devidas limpezas, livrando-os de matos, de águas estagnadas e de materiais nocivos à saúde pública, como lixo domiciliar e/ou indústria.

Segundo o Chefe do setor de fiscalização, Ricardo Jock, “O objetivo não é multar, mas sim forçar os proprietários de terrenos a conservarem os locais limpos, eliminando possíveis focos de larvas do mosquito Aedes aegypti, transmissor da Dengue, Chikungunya, Zika e Febre Amarela Urbana, esclarecendo que o terreno é passível de multa a partir do momento que o mato ultrapasse 50 cm de altura,” concluiu Jock.

A população pode fazer a denúncia através do 0800 13 5959. O cidadão liga e faz a denúncia do terreno sujo, a ouvidoria vai até o local e constata ou não a situação da irregularidade denunciada. Constatada, gera-se um protocolo que será enviado ao setor de fiscalização. O chefe do setor determina que um dos fiscais realize diligências para a localização do proprietário, que na maioria das vezes não reside no local da irregularidade. Logo o proprietário é notificado para que seja feito a limpeza do terreno no prazo de 15 dias.

Findado o prazo estipulado na notificação, o fiscal retorna ao local da irregularidade e faz a vistoria. Constatado o terreno ainda sujo, o proprietário será multado e obrigado ao pagamento da taxa de limpeza do terreno, cobrada por metros quadrados, a qual será realizada pelo setor responsável da  Prefeitura Municipal.

Não basta só fiscalização, a maior estratégia no combate ao mosquito Aedes Aegypti é a conscientização da população na importância de manter sempre limpo seus terrenos.
(A.I Prefeitura)

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